perfumative.es
I. INFORMAÇÃO GERAL
Em cumprimento do dever de informação previsto na Ley 34/2002 de Serviços da Sociedade da Informação e do Comércio Eletrónico (LSSI-CE), de 11 de julho, fornecem-se de seguida os seguintes dados de informação geral deste sítio web:
A titularidade deste sítio web, perfumative.es, (doravante, Sítio Web) pertence a: Santiago Sendón Blanco, com NIF: 36164634-D, cujos dados de contacto são:
- Morada: Comandante Zorita 13, Madrid, Espanha
- Telefone de contacto: +34910608069
- E-mail de contacto: info@perfumative.es
II. TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS DE USO
O objeto das condições: O Sítio Web
O objeto das presentes Condições Gerais de Uso (doravante, Condições) é regular o acesso e a utilização do Sítio Web. Para efeitos das presentes Condições, entender-se-á por Sítio Web: a aparência externa das interfaces de ecrã, tanto de forma estática como dinâmica, ou seja, a árvore de navegação; e todos os elementos integrados tanto nas interfaces de ecrã como na árvore de navegação (doravante, Conteúdos) e todos aqueles serviços ou recursos em linha que, sendo o caso, sejam oferecidos aos Utilizadores (doravante, Serviços).
A Perfumative reserva-se a faculdade de modificar, a qualquer momento, e sem aviso prévio, a apresentação e configuração do Sítio Web e dos Conteúdos e Serviços que nele possam estar incorporados. O Utilizador reconhece e aceita que a qualquer momento a Perfumative possa interromper, desativar e/ou cancelar qualquer um destes elementos que se integram no Sítio Web ou o acesso aos mesmos.
O acesso ao Sítio Web pelo Utilizador tem carácter livre e, por regra geral, é gratuito, sem que o Utilizador tenha de fornecer qualquer contrapartida para poder usufruir do mesmo, salvo no que se refere ao custo de ligação através da rede de telecomunicações fornecida pelo fornecedor de acesso que o Utilizador tenha contratado.
A utilização de algum dos Conteúdos ou Serviços do Sítio Web poderá ser feita mediante subscrição ou registo prévio do Utilizador.
O Utilizador
O acesso, a navegação e uso do Sítio Web, bem como os espaços habilitados para interação entre os Utilizadores, e entre o Utilizador e a Perfumative, como os comentários e/ou espaços de blogging, confere a condição de Utilizador, pelo que se aceitam, desde o início da navegação no Sítio Web, todas as Condições aqui estabelecidas, bem como as suas modificações posteriores, sem prejuízo da aplicação da correspondente normativa legal de cumprimento obrigatório consoante o caso. Dada a relevância do exposto, recomenda-se ao Utilizador que as leia sempre que visite o Sítio Web.
O Sítio Web da Perfumative disponibiliza grande diversidade de informação, serviços e dados. O Utilizador assume a sua responsabilidade por fazer um uso correto do Sítio Web. Esta responsabilidade estende-se a:
- Um uso da informação, Conteúdos e/ou Serviços e dados oferecidos pela Perfumative que não seja contrário ao disposto nas presentes Condições, na Lei, na moral ou na ordem pública, ou que de qualquer outra forma possa causar lesão dos direitos de terceiros ou do próprio funcionamento do Sítio Web.
- A veracidade e licitude das informações fornecidas pelo Utilizador nos formulários disponibilizados pela Perfumative para o acesso a determinados Conteúdos ou Serviços oferecidos pelo Sítio Web. Em todo o caso, o Utilizador notificará de forma imediata a Perfumative sobre qualquer facto que permita o uso indevido da informação registada nesses formulários, tais como, mas não só, o roubo, extravio, ou o acesso não autorizado a identificadores e/ou palavras-passe, com o objetivo de proceder ao seu imediato cancelamento.
A Perfumative reserva-se o direito de retirar todos os comentários e contributos que violem a lei, o respeito pela dignidade da pessoa, que sejam discriminatórios, xenófobos, racistas, pornográficos, spam, que atentem contra a juventude ou a infância, a ordem ou a segurança pública ou que, a seu critério, não sejam adequados para publicação.
Em qualquer caso, a Perfumative não será responsável pelas opiniões expressas pelos Utilizadores através de comentários ou outras ferramentas de blogging ou de participação que possam existir.
O mero acesso a este Sítio Web não implica o estabelecimento de qualquer tipo de relação de carácter comercial entre a Perfumative e o Utilizador.
Sempre no respeito pela legislação em vigor, este Sítio Web da Perfumative dirige-se a todas as pessoas, independentemente da sua idade, que possam aceder e/ou navegar pelas páginas do Sítio Web.
III. ACESSO E NAVEGAÇÃO NO SÍTIO WEB: EXCLUSÃO DE GARANTIAS E RESPONSABILIDADE
A Perfumative não garante a continuidade, disponibilidade e utilidade do Sítio Web, nem dos Conteúdos ou Serviços. A Perfumative fará todo o possível pelo bom funcionamento do Sítio Web, no entanto, não se responsabiliza nem garante que o acesso a este Sítio Web seja ininterrupto ou esteja livre de erros.
Também não se responsabiliza nem garante que o conteúdo ou software a que se possa aceder através deste Sítio Web esteja livre de erros ou cause algum dano ao sistema informático (software e hardware) do Utilizador. Em nenhum caso a Perfumative será responsável por perdas, danos ou prejuízos de qualquer tipo que surjam do acesso, navegação e uso do Sítio Web, incluindo, mas não se limitando, aos causados aos sistemas informáticos ou provocados pela introdução de vírus.
A Perfumative também não se responsabiliza pelos danos que possam ser causados aos utilizadores por um uso inadequado deste Sítio Web. Em particular, não se responsabiliza de modo algum pelas quebras, interrupções, falta ou defeito das telecomunicações que possam ocorrer.
IV. POLÍTICA DE LINKS
Informa-se que o Sítio Web da Perfumative disponibiliza ou pode disponibilizar aos Utilizadores meios de ligação (como, entre outros, links, banners, botões), diretórios e motores de busca que permitem aos Utilizadores aceder a sítios web pertencentes e/ou geridos por terceiros.
A instalação destes links, diretórios e motores de busca no Sítio Web tem por objetivo facilitar aos Utilizadores a procura de e o acesso à informação disponível na Internet, sem que possa ser considerada uma sugestão, recomendação ou convite para a visita dos mesmos.
A Perfumative oferece conteúdos patrocinados, anúncios e/ou links de afiliados. A informação que surge nesses links de afiliados ou nos anúncios inseridos é fornecida pelos próprios anunciantes, pelo que a Perfumative não se responsabiliza por possíveis inexatidões ou erros que os anúncios possam conter, nem garante de modo algum a experiência, integridade ou responsabilidade dos anunciantes ou a qualidade dos seus produtos e/ou serviços.
Do mesmo modo, também não garantirá a disponibilidade técnica, exatidão, veracidade, validade ou legalidade de sítios alheios à sua propriedade a que se possa aceder por meio dos links.
A Perfumative, em nenhum caso, revisará ou controlará o conteúdo de outros sítios web, nem tão pouco aprova, examina ou faz seus os produtos e serviços, conteúdos, ficheiros e qualquer outro material existente nos referidos sítios ligados.
A Perfumative não assume qualquer responsabilidade pelos danos e prejuízos que possam produzir-se pelo acesso, uso, qualidade ou licitude dos conteúdos, comunicações, opiniões, produtos e serviços dos sítios web não geridos pela Perfumative e que estejam ligados a este Sítio Web.
O Utilizador ou terceiro que estabeleça uma hiperligação a partir de uma página web de outro sítio web, distinto, para o Sítio Web da Perfumative deverá saber que:
- Não é permitida a reprodução —total ou parcial— de nenhum dos Conteúdos e/ou Serviços do Sítio Web sem autorização expressa da Perfumative.
- Também não é permitida qualquer declaração falsa, inexata ou incorreta sobre o Sítio Web da Perfumative, nem sobre os Conteúdos e/ou Serviços do mesmo.
- À exceção da hiperligação, o sítio web em que se estabeleça essa hiperligação não conterá qualquer elemento deste Sítio Web protegido como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, salvo autorização expressa da Perfumative.
- O estabelecimento da hiperligação não implicará a existência de relações entre a Perfumative e o titular do sítio web a partir do qual se realize, nem o conhecimento e aceitação pela Perfumative dos conteúdos, serviços e/ou atividades oferecidas nesse sítio web, e vice-versa.
V. PROPRIEDADE INTELECTUAL E INDUSTRIAL
A Perfumative, por si própria ou como parte cessionária, é titular de todos os direitos de propriedade intelectual e industrial do Sítio Web, bem como dos elementos nele contidos (a título enunciativo e não exaustivo, imagens, som, áudio, vídeo, software ou textos, marcas ou logótipos, combinações de cores, estrutura e design, seleção de materiais usados, programas de computador necessários para o seu funcionamento, acesso e uso, etc.). Serão, por conseguinte, obras protegidas como propriedade intelectual pelo ordenamento jurídico espanhol, sendo-lhes aplicável tanto a normativa espanhola e comunitária nesta matéria, como os tratados internacionais relativos ao tema e subscritos por Espanha.
Todos os direitos reservados. Nos termos do disposto na Ley de Propiedad Intelectual, ficam expressamente proibidas a reprodução, a distribuição e a comunicação pública, incluindo a sua modalidade de disponibilização, da totalidade ou parte dos conteúdos deste sítio web, com fins comerciais, em qualquer suporte e por qualquer meio técnico, sem a autorização da Perfumative.
O Utilizador compromete-se a respeitar os direitos de propriedade intelectual e industrial da Perfumative. Poderá visualizar os elementos do Sítio Web ou mesmo imprimi-los, copiá-los e armazená-los no disco rígido do seu computador ou em qualquer outro suporte físico, desde que seja, exclusivamente, para uso pessoal. O Utilizador, no entanto, não poderá suprimir, alterar, ou manipular qualquer dispositivo de proteção ou sistema de segurança que estivesse instalado no Sítio Web.
Caso o Utilizador ou terceiro considere que algum dos Conteúdos do Sítio Web constitui uma violação dos direitos de proteção da propriedade intelectual, deverá comunicá-lo imediatamente à Perfumative através dos dados de contacto da secção de INFORMAÇÃO GERAL deste Aviso Legal e Condições Gerais de Uso.
VI. AÇÕES LEGAIS, LEGISLAÇÃO APLICÁVEL E JURISDIÇÃO
A Perfumative reserva-se a faculdade de apresentar as ações civis ou penais que considere necessárias pela utilização indevida do Sítio Web e Conteúdos, ou pelo incumprimento das presentes Condições.
A relação entre o Utilizador e a Perfumative reger-se-á pela normativa em vigor e aplicável no território espanhol. Caso surja qualquer controvérsia relacionada com a interpretação e/ou aplicação destas Condições, as partes submeterão os seus conflitos à jurisdição ordinária, submetendo-se aos juízes e tribunais que correspondam de acordo com o direito.